Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Papa discute o casamento de padres

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Cumprimento de Sentença. Expurgos Inflacionários. Decisão Interlocutória

Incompetência Territorial quanto a parcela dos poupadores, pois não domiciliados na Circunscrição da Comarca do Juízo

Tributário. ISS

Ação ajuizada 5 (cinco) anos após o vencimento do tributo. prescrição caracterizada

Pintor que caiu de telhado durante serviço será indenizado pelo município

Servidor público, que caiu de uma altura de três metros enquanto realizava limpeza, receberá R$ 35 mil reais por danos morais e estéticos

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Sem acesso à propriedade em razão de deslizamento, casal recebe indenização

O magistrado entendeu que o imóvel em questão restou imprestável economicamente, pois, mesmo que possível a construção de alguma edificação no local, ela ficaria inutilizável por falta de acesso

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal